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EMA 1/2009 => PL 5939/2009
Emenda Aglutinativa
Acessória de:
PL 5939/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Coruja - PPS/SC e outros 24/11/2009
Ementa
Fusão das emendas 109, 111, 113 e 27, modificando o § 1º  do artigo 11 do projeto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/11/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda Aglutinativa de Plenário, EMA 1/2009, pelo Dep. Fernando Coruja e outros
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/11/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda Aglutinativa de Plenário, EMA 1/2009, pelo Dep. Fernando Coruja e outros