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PRC 227/2002

Projeto de Resolução

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Cardoso - PSB/RJ

13/03/2002

Ementa

Institui Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de identificar os responsáveis pelo avanço da epidemia da dengue.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

01/04/2002

Despacho à CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2002

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Resolução pelo Deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ).

01/04/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI).

08/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 6/4/2002.

10/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF.

17/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designado relator, Dep. Saulo Pedrosa

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

31/01/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvido pelo Dep. Paulo Pedrosa sem manifestação

18/02/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 12/2003, pelo Dep. Alexandre Cardoso

27/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

07/04/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF.

05/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designado Relator, Dep. José Linhares

29/08/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Linhares

•

Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela rejeição.

11/11/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ).

19/11/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido Requerimento nº 1375/03, do Dep Alexandre Cardoso, solicitando a retirada deste Projeto, haja vista tratar-se de proposição de iniciativa coletiva. DCD 20 11 03 Pag 62659 Col 02.

30/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

05/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 372 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

04/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Memorando nº 36/08 - COPER