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PRC 227/2002
Projeto de Resolução
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Cardoso - PSB/RJ 13/03/2002
Ementa
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de identificar os responsáveis pelo avanço da epidemia da dengue.
Indexação
Criação, (CPI), identificação, responsável, aumento, epidemia, dengue, doença endêmica, aedes aegypti.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/04/2002 Despacho à CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/03/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Resolução pelo Deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ).
01/04/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI).
08/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 6/4/2002.
10/04/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
17/04/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado relator, Dep. Saulo Pedrosa
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
31/01/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvido pelo Dep. Paulo Pedrosa sem manifestação
18/02/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 12/2003, pelo Dep. Alexandre Cardoso
27/03/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
07/04/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
05/06/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. José Linhares
29/08/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Linhares
Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela rejeição.
11/11/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ).
19/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido Requerimento nº 1375/03, do Dep Alexandre Cardoso, solicitando a retirada deste Projeto, haja vista tratar-se de proposição de iniciativa coletiva.
DCD 20 11 03 Pag 62659 Col 02.
30/03/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
05/04/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 372 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
04/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 36/08 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 227/2002    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/04/2002 Despacho à CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI).
PRC 227/2002    Pareceres apresentados
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PRC 227/2002 Parecer do Relator 29/08/2003 José Linhares Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela rejeição.
PAR 1 CSSF => PRC 227/2002 Parecer de Comissão 30/03/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela rejeição.
PRC 227/2002    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 12/2003 => RCP 41/2002 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/02/2003 Alexandre Cardoso Requer o desarquivamento do RCP 41/02 e PRC 227/02.
REQ 1375/2003 => PRC 227/2002 Requerimento de Retirada de Proposição 11/11/2003 Alexandre Cardoso Retirada de Tramitação do Projeto de Resolução nº 227/2002, que institui Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de identificar os responsáveis pelo avanço da epidemia da dengue.