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REQ 5925/2009 => PL 5534/2009

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5534/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Mentor - PT/SP

23/11/2009

Ementa

Requer a inclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no despacho da tramitação do Projeto de Lei nº 5534/2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

01/12/2009

INDEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, em vista de o Projeto de Lei n. 5.534/09 tratar de matéria relativa a transmissão de lutas pelas emissoras de televisão, não sendo tal matéria afeta ao campo temático ou área de atividade da Comissão de Direitos Humanos e Minorias  constante no art. 32, inciso VIII, do RICD. Oficie-se. Publique-se. DCD de 2/12/09 PAG 68017 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/12/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) INDEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, em vista de o Projeto de Lei n. 5.534/09 tratar de matéria relativa a transmissão de lutas pelas emissoras de televisão, não sendo tal matéria afeta ao campo temático ou área de atividade da Comissão de Direitos Humanos e Minorias constante no art. 32, inciso VIII, do RICD. Oficie-se. Publique-se. DCD de 2/12/09 PAG 68017 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/11/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento 5925/2009 ,pelo Deputado José Mentor (PT-SP), que requer a inclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no despacho da tramitação do Projeto de Lei nº 5534/2009.

01/12/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

INDEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, em vista de o Projeto de Lei n. 5.534/09 tratar de matéria relativa a transmissão de lutas pelas emissoras de televisão, não sendo tal matéria afeta ao campo temático ou área de atividade da Comissão de Direitos Humanos e Minorias  constante no art. 32, inciso VIII, do RICD. Oficie-se. Publique-se. DCD de 2/12/09 PAG 68017 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5925/2009 => PL 5534/2009    Histórico de Despachos

Data

Despacho

01/12/2009

INDEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, em vista de o Projeto de Lei n. 5.534/09 tratar de matéria relativa a transmissão de lutas pelas emissoras de televisão, não sendo tal matéria afeta ao campo temático ou área de atividade da Comissão de Direitos Humanos e Minorias  constante no art. 32, inciso VIII, do RICD. Oficie-se. Publique-se. DCD de 2/12/09 PAG 68017 COL 01.