SOR 1/2009 CE

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Educação e Cultura

18/11/2009

Ementa

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA/2010 Nº 1/09 - CEC

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FNDE (UO 26298);
SEQUENCIAL DA DESPESA: 7441;
AÇÃO: APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA;
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.847.1448.09CW.0001 - NACIONAL;
VALOR: R$ 500 MILHÕES (GND 4) TOTAL: R$ 500 MILHÕES
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 40 -TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS;
CANCELAMENTO COMPENSATÓRIO: SEQÜENCIAL 020000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/11/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Aprovada unanimemente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/11/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação da SOR 1/2009 CEC, da Comissão de Educação e Cultura, que "sUGESTÃO DE EMENDA À LOA/2010 Nº 1/09 - CEC

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FNDE (UO 26298);
SEQUENCIAL DA DESPESA: 7441;
AÇÃO: APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA;
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.847.1448.09CW.0001 - NACIONAL;
VALOR: R$ 500 MILHÕES (GND 4) TOTAL: R$ 500 MILHÕES
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 40 -TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS;
CANCELAMENTO COMPENSATÓRIO: SEQÜENCIAL 020000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
"

18/11/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovada unanimemente.