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RIC 4493/2009
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo Rocha Loures - PMDB/PR 18/11/2009
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda para que o mesmo acione o Secretario da Receita Federal do Brasil para prestar informações sobre o relatório "Plano de Modernização da Administração Aduaneira do Brasil", produzido em 2007, pela PricewaterhouseCoopers (PwC).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/12/2009 <DESPACHO_MULTIPLO>
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/11/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). DCD de 19/11/09 PAG 64943 COL 01.
19/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
11/12/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
15/12/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
<DESPACHO_MULTIPLO>
16/12/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
DCD de 16/12/09 PÁG 71320 COL 02.
18/12/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  2879/2009, ao Ministro de Estado da Fazenda.
Prazo para Resposta Externas (de 19/12/2009 a 18/01/2010)
15/01/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº  22/MF, de 14/01/2010, do Ministério da Fazenda.
18/01/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 107/2010
03/02/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4493/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/12/2009 <DESPACHO_MULTIPLO>
RIC 4493/2009    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4493/2009 Parecer do Relator 11/12/2009 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.