REQ 5913/2009 => REC 72/2007 => PL 54/2003

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

REC 72/2007 => PL 54/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandro Mabel - PR/GO

18/11/2009

Ementa

Requer a retirada do Recurso nº 72/2007, "contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 54, de 2003".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

20/11/2009

Defiro a retirada do Recurso, nos termos dos arts. 104, § 2º, e 114, inciso VII, do Regimento Interno. Oficie-se ao primeiro Requerente e, após, publique-se.

DCD de 21/11/09 PÁG 65845 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/11/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 5913/2009, pelo Dep. Sandro Mabel, que "requer a retirada do Recurso nº 72/2007, "contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 54, de 2003". DCD de 19/11/09 PAG 64944 COL 01.

19/11/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência das Assinaturas apostas ao REQ 5913/09, que requer a retirada do REC 72/07.

•

Relatório comparativo de apoiamento do REQ 5913/09 e do REC 72/07.

20/11/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada do Recurso, nos termos dos arts. 104, § 2º, e 114, inciso VII, do Regimento Interno. Oficie-se ao primeiro Requerente e, após, publique-se.

DCD de 21/11/09 PÁG 65845 COL 02.