EMO 2/2009 CDHM

Emenda ao Orçamento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

18/11/2009

Ementa

Programa: Brasil Quilombola (solicitação da SEPPIR). Ação: Fomento ao desenvolvimento local para comunidades remanescentes de quilombos - SEPPIR. Valor previsto no orçamento para 2010: R$ 5.916.000,00. Emenda proposta pela CDHM: R$ 50.000.000,00.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/11/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/11/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação da EMO 2/2009 CDHM, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que "programa: Brasil Quilombola (solicitação da SEPPIR). Ação: Fomento ao desenvolvimento local para comunidades remanescentes de quilombos - SEPPIR. Valor previsto no orçamento para 2010: R$ 5.916.000,00. Emenda proposta pela CDHM: R$ 50.000.000,00."

18/11/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 13:30 Reunião Deliberativa

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Aprovada.