REQ 111/2009 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB

18/11/2009

Ementa

Requer que esta Comissão convide os Senhores Cláudio Sclair - Secretaria de Geologia e Mineração/MME, Miguel A. Cedraz Nery - Departamento Nacional de Produção Mineral, Dorivaldo R. Batista Júnior - Representante Instituto Nacional de Desenvolvimento das Comunidades na Pequena Mineração, João Trevizan - Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral, Marco Antonio Ferreira Almeida - Procurador do Ministério Público do Trabalho da Paraíba, Carlos Augusto Vaz de Souza - Coordenador de Saúde do Trabalho/Ministério da Saúde, Maria do Carmo Rodrigues de Medeiros - Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba - SUDEMA, Lourival Araújo de Andrade - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/Congonhas-MG, para comparecerem em Audiência Pública desta Comissão, a fim de debatermos acerca da situação dos trabalhadores da mineração, nas questões relacionadas à saúde e à segurança do trabalho, à proteção ambiental, bem como garimpagem ilegal em áreas oneradas e o trabalho infantil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/05/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Arquivado