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REQ 5905/2009 => PLP 330/2006
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PLP 330/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Marroni - PT/RS 18/11/2009
Ementa
"Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 330 de 2006".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/11/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 5905/2009,  pelo Deputado Fernando Marroni (PT-RS), que requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 330 de 2006".  DCD de 19/11/09 PAG 64942 COL 01.
12/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.