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PL 6435/2009 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rômulo Gouveia - PSDB/PB |
18/11/2009 |
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Ementa |
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Denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba. |
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Indexação |
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Denominação, trecho rodoviário, rodovia federal, Pocinhos (PB), Monteiro (PB), homenagem póstuma, ex-deputado federal, |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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25/11/2009 |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/11/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB). DCD de 19/11/09 PAG 64943 COL 01. |
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25/11/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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30/11/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/12/09 PÁG 67607 COL 02. |
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01/12/2009 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Recebimento pela CVT. |
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03/12/2009 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO) |
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04/12/2009 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/12/2009) |
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03/02/2010 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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08/04/2010 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que: "Parecer do Relator, Dep. Marinha Raupp (pendente de análise)". |
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Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. |
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28/04/2010 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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30/04/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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30/04/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Recebimento pela CEC. |
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05/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 06/05/10, PÁG 18639 COL 01, Letra A. |
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13/05/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR) |
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14/05/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/05/2010) |
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26/05/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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05/03/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 6435/2009 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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25/11/2009 |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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PL 6435/2009 Pareceres apresentados |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 6435/2009 |
Parecer do Relator |
08/04/2010 |
Marinha Raupp |
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Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. |
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PAR 1 CVT => PL 6435/2009 |
Parecer de Comissão |
28/04/2010 |
Comissão de Viação e Transportes |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. |
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