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ESP 114 => PL 5939/2009
Emenda Substitutiva de Plenário
Acessória de:
PL 5939/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ronaldo Caiado - DEM/GO e outros 18/11/2009
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/11/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda Substitutiva de Plenário, ESP 114, pelo Dep. Ronaldo Caiado e outros
Tramitação
Data Andamento
18/11/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda Substitutiva de Plenário, ESP 114, pelo Dep. Ronaldo Caiado e outros