REQ 281/2009 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Ubiali - PSB/SP e outros

17/11/2009

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para avaliar os avanços e as dificuldades da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do REQ 281/2009 CDEIC, pelo Dep. Dr. Ubiali e outros, que "requer a realização de Audiência Pública para avaliar os avanços e as dificuldades da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009."

18/11/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00

•

Aprovado.

28/04/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Audiência pública realizada em 28/04/10.

•

Arquivado