Imprimir

REQ 5900/2009 => PL 5575/2009
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5575/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edson Duarte - PV/BA 17/11/2009
Ementa
Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 5575/2009, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
26/11/2009 DEFIRO. Revejo, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 5.575/09 para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. NOVO DESPACHO: CMADS, CDC, CCTCI e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se.


DCD 27/11/09 PAG 67267 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFIRO. Revejo, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 5.575/09 para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. NOVO DESPACHO: CMADS, CDC, CCTCI e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se.
DCD 27/11/09 PAG 67267 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/11/2009 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento nº 5900, pelo Deputado Edson Duarte (PV-BA), que requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 5575/2009, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.
26/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DEFIRO. Revejo, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 5.575/09 para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. NOVO DESPACHO: CMADS, CDC, CCTCI e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se.


DCD 27/11/09 PAG 67267 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 5900/2009 => PL 5575/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/11/2009 DEFIRO. Revejo, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 5.575/09 para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. NOVO DESPACHO: CMADS, CDC, CCTCI e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se.


DCD 27/11/09 PAG 67267 COL 01.