| REQ 619/2009 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Silas Câmara - PSC/AM | 17/11/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que sejam convocados, para audiência pública nesta Comissão, os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes; do Meio Ambiente, Carlos Minc; da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel para debater o PL nº 6.077/09, do Poder Executivo, que restringe o plantio de cana-de-açúcar em 81,5% do território nacional. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2010 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/11/2009 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 619/2009 CAINDR, pelo Dep. Silas Câmara, que "requer que sejam convocados, para audiência pública nesta Comissão, os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes; do Meio Ambiente, Carlos Minc; da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel para debater o PL nº 6.077/09, do Poder Executivo, que restringe o plantio de cana-de-açúcar em 81,5% do território nacional." | ||||||||||||||||||||
| 18/11/2009 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, transformado em convite. Subscreveram o Requerimento os Deputados Natan Donadon, Fernando Melo, Valtenir Pereira e Janete Capiberibe. | ||||||||||||||||||||
| 09/12/2009 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | "Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: Tema: PL 6.077/09, do Poder Executivo, que restringe o plantio de cana-de-açúcar em 81,5% do território nacional. CARLOS MINC, Ministro de Estado do Ministério do Meio Ambiente (REQ 619/2009). (Requerimento nº 619/2009, dos Dep. Silas Câmara, Antonio Feijão, Asdrubal Bentes, Natan Donadon, Fernando Melo, Valtenir Pereira e Janete Capiberibe)". |
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| 11/05/2010 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||