Imprimir

PRL 2 CCJC => PDC 478/2008
Parecer do Relator
Acessória de:
PDC 478/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Moreira Mendes - PPS/RO 16/11/2009
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela inconstitucionalidade e injuridicidade e técnica legislativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela inconstitucionalidade e injuridicidade e técnica legislativa.
Tramitação
Data Andamento
16/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Moreira Mendes
Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela inconstitucionalidade e injuridicidade e técnica legislativa.