REQ 5868/2009 => REC 322/2009 => PL 630/2003

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

REC 322/2009 => PL 630/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Carlos Araújo - PDT/BA

12/11/2009

Ementa

Requer, nos termos do art.102 e 104 do RICD, que seja tornada sem efeito a assinatura de minha autoria aposta ao Recurso nº 322/09, que recorreu para que o Projeto de Lei nº 630, de 2003, seja submetido ao Plenário.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 5868/2009, pelo Dep. José Carlos Araújo, que requer, nos termos do art.102 e 104 do RICD, que seja tornada sem efeito a assinatura de minha autoria aposta ao Recurso nº 322/09, que recorreu para que o Projeto de Lei nº 630, de 2003, seja submetido ao Plenário.