REQ 5863/2009 => PL 5307/2009

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5307/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauro Nazif - PSB/RO

11/11/2009

Ementa

Requerimento de Retirada de Tramitação do PL n° 5.307 de 2009, Altera o Decreto-Lei n° 667, de 2 de julho de 1969.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

17/11/2009

DEFIRO a retirada de tramitação do PL 5.307/09, nos termos do art. 104 do RICD. Em razão desta decisão, revejo o despacho aposto ao PL 6.307/09 para desapensá-lo do PL 5.307/09 e distribuí-lo às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Trabalho, Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). NOVO DESPACHO AO PL 6.307/09: CCSPCCO, CTASP, CFT(Art. 54) e CCJC (art. 54)). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário. Publique-se.
Oficie-se.

DCD18/11/09 PAG 64566 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2009

Plenário (PLEN)

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Apresentação do Requerimento nº 5863/2009 pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO) que requer a Retirada de Tramitação do PL n° 5.307 de 2009, Altera o Decreto-Lei n° 667, de 2 de julho de 1969. DCD de 12/11/09 PAG 63252 COL 01.

17/11/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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