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REQ 5863/2009 => PL 5307/2009
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5307/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mauro Nazif - PSB/RO 11/11/2009
Ementa
Requerimento de Retirada de Tramitação do PL n° 5.307 de 2009, Altera o Decreto-Lei n° 667, de 2 de julho de 1969.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/11/2009 DEFIRO a retirada de tramitação do PL 5.307/09, nos termos do art. 104 do RICD. Em razão desta decisão, revejo o despacho aposto ao PL 6.307/09 para desapensá-lo do PL 5.307/09 e distribuí-lo às Comissões de Segurança Pública  e Combate ao Crime Organizado; Trabalho, Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). NOVO DESPACHO AO PL 6.307/09: CCSPCCO, CTASP, CFT(Art. 54) e CCJC (art. 54)). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário. Publique-se.
Oficie-se.

DCD18/11/09 PAG 64566 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/11/2009 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento nº 5863/2009 pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO) que requer a Retirada de Tramitação do PL n° 5.307 de 2009, Altera o Decreto-Lei n° 667, de 2 de julho de 1969. DCD de 12/11/09 PAG 63252 COL 01.
17/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DEFIRO a retirada de tramitação do PL 5.307/09, nos termos do art. 104 do RICD. Em razão desta decisão, revejo o despacho aposto ao PL 6.307/09 para desapensá-lo do PL 5.307/09 e distribuí-lo às Comissões de Segurança Pública  e Combate ao Crime Organizado; Trabalho, Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). NOVO DESPACHO AO PL 6.307/09: CCSPCCO, CTASP, CFT(Art. 54) e CCJC (art. 54)). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário. Publique-se.
Oficie-se.

DCD18/11/09 PAG 64566 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 5863/2009 => PL 5307/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/11/2009 DEFIRO a retirada de tramitação do PL 5.307/09, nos termos do art. 104 do RICD. Em razão desta decisão, revejo o despacho aposto ao PL 6.307/09 para desapensá-lo do PL 5.307/09 e distribuí-lo às Comissões de Segurança Pública  e Combate ao Crime Organizado; Trabalho, Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). NOVO DESPACHO AO PL 6.307/09: CCSPCCO, CTASP, CFT(Art. 54) e CCJC (art. 54)). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário. Publique-se.
Oficie-se.

DCD18/11/09 PAG 64566 COL 01.