| REQ 219/2009 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Celso Russomanno - PP/SP | 11/11/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento desta Comissão de Defesa do Consumidor a respeito da adoção compulsória do padrão brasileiro de plugues e tomadas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/11/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado com sugestões apresentadas pelo Dep. José Carlos Araújo, acrescentando representantes do Pro teste, do IDEC e da Confederanção Nacional da Indústria - CNI no Conmetro e Coordenador Técnico da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletônicos - Eletros e Gerente de Departamento da ABINEE. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/11/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 219/2009 CDC, pelo Dep. Celso Russomanno, que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento desta Comissão de Defesa do Consumidor a respeito da adoção compulsória do padrão brasileiro de plugues e tomadas." | ||||||||||||||||||||
| 18/11/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG) e Dep. Celso Russomanno (PP-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com sugestões apresentadas pelo Dep. José Carlos Araújo, acrescentando representantes do Pro teste, do IDEC e da Confederanção Nacional da Indústria - CNI no Conmetro e Coordenador Técnico da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletônicos - Eletros e Gerente de Departamento da ABINEE. | ||||||||||||||||||||