REQ 5860/2009 => REC 322/2009 => PL 630/2003

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

REC 322/2009 => PL 630/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joseph Bandeira - PT/BA

11/11/2009

Ementa

Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura aposta ao RECURSO N° 322/2009 de autoria do Senhor Onix Lorenzoni, referente ao Projeto de Lei n° 630/2003, que altera o artigo 1° da Lei n° 8.001/ 13 de março de 1990, que constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 5860/2009, pelo Dep. Joseph Bandeira, que "requer, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura aposta ao RECURSO N° 322/2009 de autoria do Senhor Onix Lorenzoni, referente ao Projeto de Lei n° 630/2003, que altera o artigo 1° da Lei n° 8.001/ 13 de março de 1990, que constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica e dá outras providências." DCD de 12/11/09 PAG 63252 COL 01.