REQ 5847/2009

Requerimento de Constituição de Comissão Externa

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Minas e Energia

11/11/2009

Ementa

Realização da Comissão Externa a fim de acompanhar as investigações acerca do apagão ocorrido no dia 10/11/2009 em vários Estados brasileiros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 5847 de 2009, que requer Realização da Comissão Externa a fim de acompanhar as investigações acerca do apagão ocorrido no dia 10/11/2009 em vários Estados brasileiros. DCD de 12/11/09 PAG 63250 COL 01.

12/11/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

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Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

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Aprovado o Requerimento.
DCD 13/11/09 PAG 63688 COL 01.

12/11/2009

Plenário (PLEN)

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Ato da Presidência: Cria Comissão Externa ,os termos do art. 38, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação ou constituição de Comissão Externa, com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD.