REQ 224/2009 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicentinho Alves - PR/TO

11/11/2009

Ementa

Requer audiência pública para debater o Projeto de Lei 5227/09, de autoria do deputado Cleber Verde, que estabelece uma aposentadoria especial aos garimpeiros de todo o país e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado por unanimidade o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ 224/2009 CFT, pelo Dep. Vicentinho Alves, que "requer audiência pública para debater o Projeto de Lei 5227/09, de autoria do deputado Cleber Verde, que estabelece uma aposentadoria especial aos garimpeiros de todo o país e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada."

18/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 11:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.

25/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por unanimidade o Requerimento.