REQ 486/2009 CME

Requerimento de Constituição de Comissão Externa

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bernardo Ariston - PMDB/RJ

11/11/2009

Ementa

Requer a realização de comissão externa a fim de acompanhar as investigações acerca do apagão ocorrido no dia 10/11/2009 em vários Estados brasileiros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/03/2011

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 486/2009 CME, pelo Dep. Bernardo Ariston, que "requer a realização de comissão externa a fim de acompanhar as investigações acerca do apagão ocorrido no dia 10/11/2009 em vários Estados brasileiros."

11/11/2009

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

13/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação ou constituição de Comissão Externa, com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD.

16/03/2011

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.