VTS 2 PL250207 => PL 2502/2007

Voto em Separado

Acessória de:

PL 2502/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP

11/11/2009

Ementa

Voto em Separado com apresentação de Substitutivo para garantir o monopólio estatal da exploração do petróleo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/11/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de 2007, do Sr. Eduardo Valverde, que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo". (PL250207)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 PL250207, pelo Dep. Ivan Valente

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de

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Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 PL250207, pelo Dep. Ivan Valente