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PSS 1 MPV46609 => MPV 466/2009

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

Acessória de:

MPV 466/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Carlos Bacelar - PR/BA

10/11/2009

Ementa

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA), pela Comissão Mista, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 3, pela aprovação parcial da de nº 5, e pela rejeição da de nº 4.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/11/2009

Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA), pela Comissão Mista, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 3, pela aprovação parcial da de nº 5, e pela rejeição da de nº 4.

Tramitação

Data

Andamento

10/11/2009

Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras

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Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 MPV46609, pelo Dep. João Carlos Bacelar

10/11/2009

Plenário (PLEN)

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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA), pela Comissão Mista, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 3, pela aprovação parcial da de nº 5, e pela rejeição da de nº 4.