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EMC 2/2009 CCTCI => PL 5867/2009
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 5867/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Beto Mansur - PP/SP 10/11/2009
Ementa
Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/11/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 2/2009 CCTCI, pelo Dep. Beto Mansur
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/11/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 2/2009 CCTCI, pelo Dep. Beto Mansur