PRL 1 CFT => PL 3891/2008

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3891/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Eugênio - PT/PE

06/11/2009

Ementa

Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/08 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 2/08 da CTASP e das Emendas nºs 1 e 2/08 da Comissão de Educação e Cultura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/08 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 2/08 da CTASP e das Emendas nºs 1 e 2/08 da Comissão de Educação e Cultura.

Tramitação

Data

Andamento

06/11/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Pedro Eugênio

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