Autor: Deputado BETO ALBUQUERQUE
Relator: Deputado VALADARES FILHO
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CTD, pelo Dep. Marcelo Teixeira
| VTS 1 CTUR => PL 5310/2009 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5310/2009 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Marcelo Teixeira - PR/CE | 06/11/2009 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a compensação de débitos tributários a ser feita por entidade desportiva da modalidade futebol que realizar obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Autor: Deputado BETO ALBUQUERQUE Relator: Deputado VALADARES FILHO |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/11/2009 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CTD, pelo Dep. Marcelo Teixeira |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/11/2009 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CTD, pelo Dep. Marcelo Teixeira | |||||||||||||||