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REQ 50/2009 PL187699
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Perpétua Almeida - PCdoB/AC 05/11/2009
Ementa
Requer a realização de reunião externa da Comissão Especial do PL 1876/99, em Rio Branco/AC.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/11/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998) (PL187699)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/11/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de
Apresentação do REQ 50/2009 PL187699, pela Dep. Perpétua Almeida, que "requer a realização de reunião externa da Comissão Especial do PL 1876/99, em Rio Branco/AC."
10/11/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de
Aprovado