REQ 491/2009 CAPADR

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Abelardo Lupion - DEM/PR e outros

05/11/2009

Ementa

Solicita seja convocado o Senhor Tarso Genro, Ministro da Justiça, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre as ações que estão sendo implementadas pelo Ministério da Justiça em relação à prática de atos ilegais dos Movimentos Sociais ligados à Reforma Agrária

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

24/03/2010

Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/03/2010

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2009

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ 491/2009 CAPADR, pelo Dep. Abelardo Lupion e outros, que "solicita seja convocado o Senhor Tarso Genro, Ministro da Justiça, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre as ações que estão sendo implementadas pelo Ministério da Justiça em relação à prática de atos ilegais dos Movimentos Sociais ligados à Reforma Agrária"

11/11/2009

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Retirado de pauta pelo autor.

24/03/2010

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.