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REC 322/2009 => PL 630/2003
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
Situação:
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Acessória de:
PL 630/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Onyx Lorenzoni - DEM/RS 05/11/2009
Ementa
Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 630, de 2003, que "altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário .
Despacho atual:
Data Despacho
11/11/2009 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (5)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/11/2009 Plenário (PLEN)
• Apresentação do REC 322/2009, pelo Dep. Onyx Lorenzoni, que "contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 630, de 2003, que "altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências"."
10/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 322/09.
11/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
11/11/2009 Plenário (PLEN)
• Apresentação do REQ 5855/2009, pelo Dep. Emiliano José, que requer "RETIRADA DE ASSINATURA". DCD de 12/11/09 PAG 63252 COL 01.
• Apresentação do REQ 5859/2009, pelo Dep. Carlos Santana, que "REQUER RETIRADA DE ASSINATURA RECURSO N° 322/2009." DCD de 12/11/09 PAG 63250 COL 01.
• Apresentação do REQ 5860/2009, pelo Dep. Joseph Bandeira, que "requer, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura aposta ao RECURSO N° 322/2009 de autoria do Senhor Onix Lorenzoni, referente ao Projeto de Lei n° 630/2003, que altera o artigo 1° da Lei n° 8.001/ 13 de março de 1990, que constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica e dá outras providências." DCD de 12/11/09 PAG 63252 COL 01.
• Apresentação do Requerimento nº 5865/2009, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que requer a retirada de assinatura ao Recurso nº 322/2009. DCD de 12/11/09 PAG 63252 COL 01.
12/11/2009 Plenário (PLEN)
• Apresentação do REQ 5868/2009, pelo Dep. José Carlos Araújo, que requer, nos termos do art.102  e 104 do RICD, que seja tornada sem efeito a assinatura de minha autoria aposta ao Recurso nº  322/09, que recorreu  para que o Projeto de Lei nº 630, de 2003, seja submetido ao Plenário.
12/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 322/09.
12/11/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/11/09 PAG 63640  COL 02.
13/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este o REC-324/2009 => PL-630/2003.