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EMR 1 CFT => PL 5543/2009
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 5543/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pepe Vargas - PT/RS 05/11/2009
Ementa
Parecer do Relator Deputado Pepe Vargas no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei N° 5.543, DE 2009, do Tribunal Superior do Trabalho, que "Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região e dá outras providências.".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/11/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CFT, pelo Dep. Pepe Vargas
Tramitação
Data Andamento
05/11/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CFT, pelo Dep. Pepe Vargas