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REQ 5827/2009 => PL 1616/1999
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1616/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Gabeira - PV/RJ 05/11/2009
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.296, de 2001, do Projeto de Lei nº 1.616, de 1999.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/11/2009 DEFIRO, nos termos do art. 142 do RICD. Promova-se a desapensação do Projeto de Lei n. 4.296/01 do Projeto de Lei n. 1.616/99. Com efeito, o PL n. 4.296/01 fica sujeito ao seguinte despacho: CVT, CMADS e CCJC (art. 54) Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se.

DCD18/11/09 PAG 64564 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFIRO, nos termos do art. 142 do RICD. Promova-se a desapensação do Projeto de Lei n. 4.296/01 do Projeto de Lei n. 1.616/99. Com efeito, o PL n. 4.296/01 fica sujeito ao seguinte despacho: CVT, CMADS e CCJC (art. 54) Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se.
DCD18/11/09 PAG 64564 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/11/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 5827/2009,pelo Deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) que requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.296, de 2001, do Projeto de Lei nº 1.616, de 1999.
17/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFIRO, nos termos do art. 142 do RICD. Promova-se a desapensação do Projeto de Lei n. 4.296/01 do Projeto de Lei n. 1.616/99. Com efeito, o PL n. 4.296/01 fica sujeito ao seguinte despacho: CVT, CMADS e CCJC (art. 54) Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se.

DCD18/11/09 PAG 64564 COL 01.