PL 6345/2009

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 3197/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Medrado - PDT/BA

05/11/2009

Ementa

Dispõe sobre a atualização das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos seus segurados e, pela União, aos seus inativos e pensionistas.

Indexação

Atualização, reajuste, aumento, aposentadoria, pensão previdenciária, segurado, Previdência Social, servidor inativo, União Federal, aposentado, pensionista, restabelecimento, poder aquisitivo, equivalência, quantidade, salário mínimo, período, concessão, benefício previdenciário.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

12/11/2009

Apense-se à(ao) PL-3197/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marcos Medrado (PDT-BA).

12/11/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-3197/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

16/11/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/11/09 PÁG 63996 COL 02.

16/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 6345/2009 Emendas apresentadas

PL 6345/2009 Histórico de Despachos

Data

Despacho

12/11/2009

Apense-se à(ao) PL-3197/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade