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RIC 4453/2009
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bruno Araújo - PSDB/PE 04/11/2009
Ementa
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça acerca de matéria divulgada pela mídia em torno de ações criminosas verificadas em área destinada ao Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, no sudoeste do Estado de São Paulo, de titularidade da União (MDA/INCRA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/12/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 16/12/09 PÁG 71301 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/12/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
03/02/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/11/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).
05/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
11/12/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
15/12/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 16/12/09 PÁG 71301 COL 01.
16/12/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
18/12/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  2849/2009, ao Ministro de Estado da Justiça.
Prazo para Resposta Externas (de 19/12/2009 a 18/01/2010)
22/01/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº  021 - MJ, de 18/01/2010, do Ministério da Justiça, solicitando dilação de prazo para o envio da resposta.
27/01/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 128/2010
03/02/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
18/02/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta complementar conforme Aviso nº 238-MJ, de 12/2/10, do Ministério da Justiça
25/02/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 269/2010
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4453/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/12/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 16/12/09 PÁG 71301 COL 01.
RIC 4453/2009    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4453/2009 Parecer do Relator 11/12/2009 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.