Parecer da Relatora Substituta, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela rejeição deste e do PL 3.616/04, apensado, e pela aprovação do PL 4.575/09, apensado, e da Emenda da CDHM.
| PRL 2 CSPCCO => PL 2980/2004 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2980/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Perpétua Almeida - PCdoB/AC | 04/11/2009 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora Substituta, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela rejeição deste e do PL 3.616/04, apensado, e pela aprovação do PL 4.575/09, apensado, e da Emenda da CDHM. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/11/2009 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Parecer da Relatora Substituta, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela rejeição deste e do PL 3.616/04, apensado, e pela aprovação do PL 4.575/09, apensado, e da Emenda da CDHM. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/11/2009 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSPCCO, pela Dep. Perpétua Almeida | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora Substituta, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela rejeição deste e do PL 3.616/04, apensado, e pela aprovação do PL 4.575/09, apensado, e da Emenda da CDHM. | |||||||||||||||