Imprimir

EMS 34/2007 => PL 34/2007
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 34/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 04/11/2009
Ementa
Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2008 (nº 34, de 2007, na Casa de origem), que "Altera os arts. 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto da Cidade".
Explicação da Ementa
Inclui nas diretrizes gerais da política urbana o estímulo a padrões construtivos e aportes tecnológicos que reduzam o impacto ambiental e a economia de recursos naturais nos parcelamentos urbanos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/11/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMS 34/2007, do Senado Federal, que "altera os arts. 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto da Cidade."