EMS 34/2007 => PL 34/2007

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 34/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

04/11/2009

Ementa

Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2008 (nº 34, de 2007, na Casa de origem), que "Altera os arts. 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto da Cidade".

Explicação da Ementa

Inclui nas diretrizes gerais da política urbana o estímulo a padrões construtivos e aportes tecnológicos que reduzam o impacto ambiental e a economia de recursos naturais nos parcelamentos urbanos.

Indexação

Alteração, Estatuto da Cidade, inclusão, diretrizes, política urbana, parcelamento, solo urbano, incentivo, utilização, inovação tecnológica, sistema, construção civil, redução, impacto ambiental, redução, gastos, recursos naturais, água.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/11/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMS 34/2007, do Senado Federal, que "altera os arts. 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto da Cidade."