REQ 2/2002 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Djalma Paes - PSB/PE

12/03/2002

Ementa

Requer Audiência Pública para esclarecimentos quanto a tramitação do Projeto de Lei N.º 2.710/92, de iniciativa popular, que "Cria o Fundo Nacional de Moradia Popular - FNMP e o Conselho Nacional de Moradia Popular - CNMP".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2002

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2002

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Djalma Paes (PSB-PE)

13/03/2002

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado