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PAR 1 CAPADR => PFC 16/1999
Parecer de Comissão
Acessória de:
PFC 16/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 04/11/2009
Ementa
Aprovado o Relatório Final contra os votos dos Deputados Nazareno Fonteles, Assis do Couto e Anselmo de Jesus, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles..
Conclusões do Relator, Deputado Luis Carlos Heinze, com recomendações aos órgãos responsáveis pela Reforma Agrária, e a formação de três Conselhos: Nacional, Estadual e Municipal, para avaliar os assentamentos rurais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/11/2009 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CAPADR, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Tramitação
Data Andamento
04/11/2009 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CAPADR, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural