REQ 481/2009 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Wladimir Costa - PMDB/PA

04/11/2009

Ementa

Requer seja constituída Subcomissão Especial destinada a estudar e emitir parecer sobre as Renovações das Concessões do Setor Elétrico Brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/11/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/11/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 481/2009 CME, pelo Dep. Wladimir Costa, que "requer seja constituída Subcomissão Especial destinada a estudar e emitir parecer sobre as Renovações das Concessões do Setor Elétrico Brasileiro."

11/11/2009

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.