REQ 45/2009 PL187699

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aldo Rebelo - PCdoB/SP

04/11/2009

Ementa

Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, GUILHERME CASSEL, para comparecer em audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/11/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998) (PL187699)
Aprovado, transformado em convite.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/11/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de

•

Apresentação do REQ 45/2009 PL187699, pelo Dep. Aldo Rebelo, que "solicita seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, GUILHERME CASSEL, para comparecer em audiência pública."

10/11/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de

•

Aprovado, transformado em convite.