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PRL 7 CFT => PLP 295/2005 |
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Parecer do Relator |
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Acessória de: |
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PLP 295/2005 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Geraldinho - PSOL/RS |
04/11/2009 |
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Ementa |
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Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim, e do Relator-Substituto, Dep. Geraldinho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's nºs 371/06, 33/07, 271/08, 440/08 e 484/09, apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PLP's nºs 371/06, 33/07, 271/08, 440/08 e 484/09, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com três subemendas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/11/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim, e do Relator-Substituto, Dep. Geraldinho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's nºs 371/06, 33/07, 271/08, 440/08 e 484/09, apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PLP's nºs 371/06, 33/07, 271/08, 440/08 e 484/09, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com três subemendas. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/11/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 7 CFT, pelo Dep. Geraldinho |
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Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim, e do Relator-Substituto, Dep. Geraldinho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's nºs 371/06, 33/07, 271/08, 440/08 e 484/09, apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PLP's nºs 371/06, 33/07, 271/08, 440/08 e 484/09, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com três subemendas. |
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