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SUG 31/2002 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Comunitária do Chonin de Cima 12/03/2002
Ementa
Dispõe sobre autorização para execução de serviço de radiodifusão comunitária à Associação Comunitária do Chonin de Cima
Indexação
Solicitação, concessão, emissora, rádio comunitária, município, Chonin de Cima, (MG).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/03/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pela Associação Comunitária do Chonin de Cima
Designado Relator, Dep. Gilmar Machado
06/08/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Gilmar Machado
27/02/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolução por força da saída do relator da comissão.
13/03/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Carlos Mota
28/03/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Carlos Mota
02/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado requerimento n. 8/2003 do Sr. Carlos Mota que requer a realização de audiência pública para debater o processo de autorização de serviços de radiodifusão  comunitária com vistas a subsidiar o parecer a Sugestão n.º 31/2002.
16/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Requerimento, REQ 12/2003 CLP, pelo Dep. Ary Vanazzi
24/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado requerimento do Sr. Ary Vanazzi que solicita a inclusão de uma pauta na Audiência Pública com o Ministro das Comunicações, solicitada no Requerimento nº 07/2002 do deputado Gilmar Machado - PT/MG.
11/12/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota, pela rejeição.
14/04/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
25/05/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada nos termos do Art. 254, § 1º do RICD.
20/09/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 175/06 - CCP.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 31/2002 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 31/2002 CLP Parecer do Relator 11/12/2003 Carlos Mota Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota, pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 31/2002 CLP Parecer de Comissão 14/04/2004 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota, pela rejeição.
SUG 31/2002 CLP    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 7/2002 CLP => SUG 31/2002 CLP Requerimento de Audiência Pública 06/08/2002 Gilmar Machado Solicita realização de audiência pública para debater o processo de autorização de serviços de radiodifusão comunitária com vistas a subsidiar o parecer a Sugestão nº 31/2002 da Associação Comunitária Chonin de Cima que sugere Projeto Decreto Legislativo que "dispõe sobre autorização para execução de serviço de radiodifusão comunitária, à Associação Comunitária Chonin de Cima"
REQ 8/2003 CLP => SUG 31/2002 CLP Requerimento de Audiência Pública 28/03/2003 Carlos Mota Requer a realização de audiência pública para debater o processo de autorização de serviços de radiodifusão  comunitária com vistas a subsidiar o parecer a Sugestão n.º 31/2002.
REQ 12/2003 CLP => SUG 31/2002 CLP Requerimento 16/04/2003 Ary Vanazzi Solicita a inclusão de uma pauta na Audiência Pública com o Ministro das Comunicações, solicitada no Requerimento nº 07/2002 do deputado Gilmar Machado - PT/MG.