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SUG 28/2002 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Comunitária do Chonin de Cima 12/03/2002
Ementa
Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 130/96, que "dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios"
Indexação
Votação, regime de urgência, projeto de lei, criação, incorporação, fusão, desmembramento, município.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/03/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pela Associação Comunitária do Chonin de Cima
Designado Relator, Dep. Jaime Martins
25/04/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela rejeição.
15/05/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de Pauta de Ofício
12/06/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/06/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
20/09/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 175/06 - CCP.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 28/2002 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 28/2002 CLP Parecer do Relator 25/04/2002 Jaime Martins Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 28/2002 CLP Parecer de Comissão 12/06/2002 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela rejeição.