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VTS 3 CMADS => PL 6424/2005
Voto em Separado
Acessória de:
PL 6424/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Teixeira - PT/SP 04/11/2009
Ementa
Altera a Lei 4771, de 15 de setembro de 1965, que instituí o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/11/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 3 CMADS, pelo Dep. Paulo Teixeira
Tramitação
Data Andamento
04/11/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 3 CMADS, pelo Dep. Paulo Teixeira