Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 PL250207, pelo Dep. Osório Adriano
| VTS 1 PL250207 => PL 2502/2007 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2502/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Osório Adriano - DEM/DF | 05/11/2009 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o conselho nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/11/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de 2007, do Sr. Eduardo Valverde, que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo". (PL250207) Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 PL250207, pelo Dep. Osório Adriano |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/11/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 PL250207, pelo Dep. Osório Adriano | |||||||||||||||