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PSS 1 MPV46509 => MPV 465/2009
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado
Acessória de:
MPV 465/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Zarattini - PT/SP 03/11/2009
Ementa
Parecer proferido pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão Mista, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 3.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/11/2009 Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nos 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências. (MPV46509)
Parecer proferido pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão Mista, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 3.
Tramitação
Data Andamento
03/11/2009 Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de
• Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 MPV46509, pelo Dep. Carlos Zarattini
• Parecer proferido pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão Mista, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 3.