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EMR 1 CTUR => PL 5310/2009
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 5310/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Valadares Filho - PSB/SE 03/11/2009
Ementa
Dispõe sobre a compensação de débitos tributários a ser feita por entidade desportiva da modalidade futebol que realizar obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/11/2009 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CTD, pelo Dep. Valadares Filho
Tramitação
Data Andamento
03/11/2009 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CTD, pelo Dep. Valadares Filho